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Assessorias
Assessoria Jurídica
Assessoria Trabalhista e Previdenciária
Assessoria Fundiária
Assessoria Técnica e Econômica
Assessoria Sindical
Assessoria Ambiental
Assessoria Jurídica
Assessoria Jurídica
É responsável por Orientações nas diversas áreas do Direito; aconselhamento e acompanhamento das empresas agropecuárias na elaboração de acordos coletivos do trabalho; defesa jurídica, em Dissídios Coletivos, no interesse da categoria econômica; consultorias relativas a contratos agrários envolvendo a parceria rural, arrendamento, comodato, empreitada e outros; realização de reuniões, seminários, palestras e conferências sobre temas de interesse jurídico da categoria; acompanhamento da legislação, doutrina e jurisprudência sobre questões de Direitos Agrários.
- Aurélio Pires
Assessoria Trabalhista e Previdenciária
Assessoria Trabalhista e Previdenciária
É responsável por Orientações nas diversas áreas do Direito; aconselhamento e acompanhamento das empresas agropecuárias na elaboração de acordos coletivos do trabalho; defesa jurídica, em Dissídios Coletivos, no interesse da categoria econômica; consultorias relativas a contratos agrários envolvendo a parceria rural, arrendamento, comodato, empreitada e outros; realização de reuniões, seminários, palestras e conferências sobre temas de interesse jurídico da categoria; acompanhamento da legislação, doutrina e jurisprudência sobre questões de Direitos Agrários.
Assessoria Fundiária
Assessoria Fundiária
Cuida da orientação dos Sindicatos e Produtores Rurais por meio de reuniões e palestras; elabora análises e pareceres sobre os instrumentos legais e programas governamentais que têm como objetivos as questões fundiárias e suas implicações para os produtores rurais baianos; acompanha e assessora os Projetos do Poder Legislativo em tramitação na Câmara Federal, de interesse da classe ruralista, oferecendo sugestões e contribuições juntamente com a Assessoria Fundiária Nacional da CNA, além de assessorar a Diretoria da FAEB na análise e formulação da política de Reforma Agrária da Federação; orienta técnica e administrativamente os Sindicatos e Produtores Rurais, mediante respostas às consultas, quanto às questões relacionadas com desapropriações e invasões de propriedades rurais, Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, Declaração do Imposto Territorial Rural DITR da Secretaria da Receita Federal, etc…
Assessoria Técnica e Econômica
Assessoria Técnica e Econômica
Cuida da orientação dos Sindicatos e Produtores Rurais por meio de reuniões e palestras; elabora análises e pareceres sobre os instrumentos legais e programas governamentais que têm como objetivos as questões fundiárias e suas implicações para os produtores rurais baianos; acompanha e assessora os Projetos do Poder Legislativo em tramitação na Câmara Federal, de interesse da classe ruralista, oferecendo sugestões e contribuições juntamente com a Assessoria Fundiária Nacional da CNA, além de assessorar a Diretoria da FAEB na análise e formulação da política de Reforma Agrária da Federação; orienta técnica e administrativamente os Sindicatos e Produtores Rurais, mediante respostas às consultas, quanto às questões relacionadas com desapropriações e invasões de propriedades rurais, Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, Declaração do Imposto Territorial Rural DITR da Secretaria da Receita Federal, etc…
Assessoria Sindical
Assessoria Sindical
O Departamento Sindical tem como objetivo consolidar o Sistema Sindical Patronal Rural no Estado da Bahia, promovendo estudos e análises da conjuntura estadual e nacional que venham a influir no pleno desenvolvimento dos objetivos a que se propõe o sindicalismo no Brasil, promovendo estudos e acompanhamento do ambiente sindical nacional; além de informar e assessorar administrativamente e logisticamente os Sindicatos Rurais Patronais, de modo a assegurar a permanente representatividade da categoria.
Assessoria Ambiental
Assessoria Ambiental
É responsável por orientar os produtores rurais nas questões ambientais, em consonância com a Assessoria Jurídica, principalmente sobre reserva legal (RL), áreas de preservação permanente (APP’s), licenciamento ambiental, supressão vegetal, autos de infração, aspectos legais, sustentabilidade, tecnologias, assessora os representantes da FAEB nos Conselhos, Comitês e reuniões sobre o tema, e tem outras atividades relacionadas ao meio ambiente e à responsabilidade sócio-econômica-ambiental.