Validade das declarações de aptidão ao Pronaf volta a ser de dois anos
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, assinou hoje (30) portaria alterando o prazo de validade da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que passa de um para dois anos. Essa medida estava entre as metas anunciadas para os primeiros 100 dias do Governo Federal. […]
CNA defende no STF legalidade do decreto de posse de armas
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou na quarta (30), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para fazer parte do julgamento da ação que questiona o decreto presidencial que regulamenta a posse e o registro de armas de fogo no país. Ao se posicionar favoravelmente ao decreto presidencial publicado em janeiro, […]