FAEB adotará medidas contra cancelamento do Procedimento Especial de Licenciamento Ambiental (APES)
No dia trinta de novembro de dois mil e vinte, o MM. Juiz Federal da 12ª Vara/SJBA julgou procedente a Ação Civil Pública, movida Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal, declarando ilegal as normas do Decreto Estadual n. 16.963/2016 e dos arts. 8º e art. 135 e seu ANEXO IV, […]
CNA e PGFN realizam treinamento do portal Regularize
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), realizou, na terça (1º), um treinamento virtual do portal REGULARIZE, que tem como objetivo regularizar os débitos de produtores rurais já inscritos em Dívida Ativa da União (DAU). O curso foi ministrado pela Procuradoria, representada por Cristiano […]
Senar participa de debate sobre fortalecimento da assistência técnica e extensão rural no Brasil
O diretor- geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, participou de um debate virtual sobre o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural no Brasil, na quarta (02). O evento foi promovido pela Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural e contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, […]