MEC publica orientações para distribuição de merenda escolar na quarentena
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram na segunda (13), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 2/2020, que traz orientações para a distribuição de alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na última semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a […]
Brasil vai exportar camarão para Coreia do Sul
O produtor rural brasileiro vai começar a exportar camarão para a Coreia do Sul, graças à atuação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que articulou junto com o Ministério da Agricultura a abertura do mercado sul-coreano. “Fomos procurados pela Associação Nacional da Cadeia Produtiva do Camarão – Camarão BR e entramos em […]
Governo autoriza prorrogação das operações de crédito rural para cadeias afetadas pela crise do coronavírus
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou na quinta (9) a Resolução 4.801, que autoriza a prorrogação do reembolso das operações de crédito rural de custeio e investimento de produtores prejudicados em função da pandemia do Covid-19. A decisão atende uma parte das solicitações apresentadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhadas ao […]
Sazonalidade na oferta e maior demanda explicam alta dos alimentos em março, diz CNA
A menor oferta sazonal de tubérculos, raízes e legumes e o aumento da demanda por produtos como leite longa vida, arroz, ovos e limão explicam a alta dos preços dos alimentos em março, segundo avaliação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O IBGE divulgou na quinta (9) o Índice de Preços ao […]
Medidas propostas pela CNA vão beneficiar produtores
Os produtores rurais obtiveram, na terça (7), importantes conquistas nas área de crédito, tributação e comercialização de alimentos a partir de propostas apresentadas pela CNA ao Governo Federal e ao Legislativo. As medidas vão ajudá-los nesse momento de crise provocada pela pandemia do coronavírus. Em edição extra do "Diário Oficial da União", publicada na noite […]
Estudantes com aulas suspensas vão receber merenda escolar
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na terça (7), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Lei 13.987/2020 que autoriza a distribuição de alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) às famílias dos estudantes da rede pública durante o período de suspensão das aulas por causa do coronavírus. De […]
Prorrogação de benefício tributário para máquinas e equipamentos reduz custo para o produtor, diz CNA
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na sexta (3) a prorrogação, até 31 de dezembro deste ano, do Convênio ICMS nº 52/1991, que reduz a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre máquinas e equipamentos agrícolas. A medida atende a uma proposta da Confederação da Agricultura e Pecuária do […]
Confaz atende CNA e prorroga Convênio ICMS 100 para dezembro
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na sexta (3) a prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 até dezembro de 2020. A medida foi proposta pela Confederação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), juntamente com as federações estaduais de agricultura, associações e organizações do setor. A medida prevê a isenção tributária […]
Produtores que contrataram Proagro poderão fazer comunicação remota de perdas durante crise do coronavirus
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na noite de quinta (1), em reunião extraordinária, autorização para que os produtores rurais que contrataram o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) na safra 2019/2020 façam a comunicação de forma remota sobre perdas na produção durante o período de crise provocada pela pandemia do coronavirus. A decisão […]
Governo atende CNA e prorroga prazo de entrega do Imposto de Renda e do Livro Caixa
Mais duas demandas encaminhadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para apoiar os produtores rurais durante a crise provocada pela pandemia do coronavírus foram atendidas pelo Governo Federal. Para minimizar os impactos do Covid-19 no agro, foram prorrogados, para 30 de junho, os prazos de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor […]