Os Produtores Rurais Pessoa Física precisam ficar atentos ao calendário do eSocial. O prazo para envio da 1ª fase – Dados do Empregador e dos Eventos de Tabela, para o 3º grupo de empresas acaba no próximo dia 9 de abril (terça-feira). Além dos produtores rurais, estão no 3º grupo as empresas empregadoras optantes pelo simples nacional, empregadores pessoa física (exceto domésticos) e entidades sem fins lucrativos.
O evento S-1000 – Evento Inicial – Dados do Empregador é o primeiro evento que deverá ser enviado, contendo às informações cadastrais do empregador/contribuinte, alíquotas, dentre outras informações necessárias para validação dos demais eventos. Os Eventos Tabela – S-1005 a S-1050, S-1070 e S-1080, que também deverão ser enviados até 09 de abril, contém informações sobre a estrutura empregador/contribuinte como por exemplo, funções e horário/turno de trabalho que são praticados na empresa.
O envio dos Eventos Iniciais e dos Eventos de Tabela, deverá ser realizado via geração de arquivo XML, no próprio software do empregador e transmitido ao eSocial, por meio do WebService.
Em modo de contingência, foi desenvolvido o módulo WEB GERAL para o envio das informações ao eSocial (https://login.esocial.gov.br/login.aspx). As Micro e Pequenas Empresas, optantes pelo Simples Nacional que tenham somente 01 trabalhador ativo, Microempreendedores Individuais e Segurados Especiais (que utilizam módulos simplificados), poderão utilizar, via código de acesso, gerado no próprio site. Já para as demais empresas, o envio via WEB GERAL deverá ser realizado com validação de Certificação Digital.
A 2º fase – Cadastro de Trabalhadores e Eventos Não Periódicos – S-2190 a S-2399, começará no dia 10 de abril de 2019 e contemplam os eventos não periódicos, aqueles que acobertam acontecimentos que não têm uma data pré-fixada para acontecer, como por exemplo dados do trabalhador, admissão, demissão, todos relacionados à direitos e deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais.
Confira o cronograma completo aqui: portal.esocial.gov.br/noticias/publicado-novo-cronograma-do-esocial.
Fonte: Portal.esocial.gov.br
