A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) estão mais próximas. Com vistas a oferecer esclarecimentos jurídicos ao produtor rural, as entidades fizeram um alinhamento acerca de temas como tributação, meio ambiente e legislação trabalhista, focados no agronegócio. O assunto foi tratado em reunião, nesta terça-feira (6), durante visita de uma comissão da Ordem à sede do Sistema Faeb/Senar, no bairro do Comércio.

A presidente da Ordem, Daniela Borges, destacou que a entidade vem inclinando seu olhar para o setor produtivo e destacou a criação da Comissão do Agronegócio dentro da OAB-BA, para prestar atendimento ao segmento. “O Direito tem que existir para potencializar o negócio, porque a riqueza é gerada dentro da economia privada. Quando a arrecadação aumenta há o desenvolvimento econômico, e nisso o agronegócio tem contribuído muito em nosso estado, cuja vocação para a atividade é enorme”, pontuou.

O potencial citado por ela foi comprovado pelo presidente do Sistema Faeb/Senar, Humberto Miranda, ao apresentar dados do setor agropecuário, que, sozinho, responde por mais da metade de tudo que é exportado pelo Estado. “A Bahia tem 49,18% do seu território ocupado pelo agro e a nossa vocação é tão diversificada, que vai da pimenta do reino aos grãos e fibras. Somos, ainda, o estado brasileiro com o maior número de propriedades rurais. Então, não há como ter dúvida de que o campo gera riqueza. Por isso, o produtor rural precisa estar bem informado e instruído para continuar exercendo sua atividade dentro da licitude. Essa aproximação com a OAB é muito bem vista por nós”, ressaltou Miranda.

Esta não é a primeira ação da OAB-BA destinada ao público rural. Recentemente a Ordem realizou o 1º Simpósio de Tributação, Sustentabilidade e Agronegócio, para esclarecer as principais dúvidas do produtor rural. O evento contou com a participação do  Jurídico da CNA, Rudy Ferraz e Viviane Magalhães,  e dos assessores jurídicos do Sistema Faeb/Senar, os juristas Aurélio Pires e Carlos Bahia.

Também participaram da reunião na Faeb a superintendente do Senar Bahia, Carine Magalhães; o vice-presidente Administrativo e Financeiro da Federação, Guilherme Moura; os assessores jurídicos Aurélio Pires, Carlos Bahia, Fernanda Fernandes e Raísa Fernandes; e os membros da Comissão de Direito Tributário da OAB-Bahia, os advogados Leonardo Nuñez e Godofredo Dantas.

Fonte: ASCOM Sistema Faeb/Senar