Uma audiência pública realizada na terça-feira (15) discutiu a sustentabilidade na produção e comércio de cacau e chocolate. O vice-presidente Administrativo Financeiro e diretor da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Guilherme Moura, esteve presente na sessão que debateu a importância da transparência e qualidade do Cacau e do chocolate para os consumidores. Audiência foi proposta pelo Deputado Márcio Marinho e realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
Audiência pública abordou diferentes ênfases na produção do cacau
Além do representante da Faeb, a audiência também contou com diversos participantes. Jaime de Almeida, da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoins e Balas (ABICAB), abordou a situação da produtividade, a necessidade de importação de cacau e as oportunidades de crescimento, como o Plano Inova Cacau. Já Paulo Marrocos, Coordenador de Pesquisa e Inovação da CEPLAC, contribuiu sobre pesquisas genéticas, expansão da cultura do cacau para novas áreas e a importância da agricultura familiar.
O diretor da Federação da Bahia, Guilherme Moura, aproveitou para falar sobre a posição única do Brasil na cadeia produtiva global e a sustentabilidade dos modelos de produção brasileiros. “O mercado global está em busca de cacau sustentável, e o Brasil tem a capacidade de atender essa demanda com sua produção diferenciada e compromisso com a sustentabilidade. A produção de cacau no Brasil é caracterizada por pequenos produtores que utilizam tecnologias sustentáveis. Isso contribui para a inclusão social e a preservação ambiental.” destacou.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Ilhéus, Isidóro Gesteira, também contribuiu com a audiência pública, abordando a valorização do cacau Cabruca, produzido na Mata Atlântica. “O papel do sindicato na valorização do cacau é essencial para reivindicar melhorias e diferenciação de preços que beneficiem os produtores locais. A união é necessária para garantir esses direitos.”
Encaminhamentos da audiência pública sobre cacau
A audiência, que durou aproximadamente 2 horas, foi concluída com diversos encaminhamentos e pontos de ação discutidos. Entre elas:
Regulamentação e transparência para o consumidor
- Avançar na regulamentação e fiscalização sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, como o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a obrigatoriedade de informar de forma clara a porcentagem total de cacau nos rótulos desses produtos, tanto nacionais quanto importados.
Fortalecimento da produção e produtividade
- Dobrar a quantidade de produção de cacau no Brasil até 2030, através do Plano Inova Cacau, uma iniciativa conjunta de toda a cadeia produtiva, que inclui entes privados, governos locais e o governo federal, liderado pelo Ministério da Agricultura (MAPA);
- Aumentar a produtividade nas regiões produtoras, especialmente na Mata Atlântica onde a densidade de plantas é baixa, e expandir a área plantada, recuperando áreas degradadas, inclusive pastagens;
- Avaliar a possibilidade de um diferencial de preço para o cacau produzido em Cabruca na Mata Atlântica, em função de sua qualidade superior (maior teor de gordura e antioxidantes) e dos benefícios de preservação ambiental.
Acesso a crédito e apoio a pequenos produtores
- Garantir acesso a crédito com condições adequadas às características da cultura do cacau, que possui um ciclo de produção longo para o fruto (exigindo carência maior para financiamento de investimento, como 4 a 5 anos para sistemas agroflorestais);
- Sensibilizar o sistema bancário e os produtores para superar traumas passados de endividamento e incentivar o acesso ao crédito.
