Os municípios de Belmonte, Eunápolis, Itamaraju e Itabela vão receber a partir desta terça-feira, 18, o ciclo de palestras sobre renegociação de dívidas, com base na Lei 13.340/16, realizado pelo Sistema FAEB na região. Os produtores vão poder esclarecer todas as dúvidas, saber se estão entre os beneficiados e entender como proceder. As palestras são gratuitas e vão ser ministradas pelo superintendente de Relações Institucionais da CNA, Nelson Vieira Fraga. Representando a CNA, ele participou ativamente das discussões e da construção da Lei, sancionada no final do ano passado, e é uma das principais referências do assunto no país.
A primeira palestra acontece em Belmonte, amanhã,18, a partir das 9h. Logo à tarde, às 15h, o evento segue para o município de Eunápolis. No dia 19 é a vez do município Itamaraju. A palestra acontece a partir das 9h30. O último encontro com os produtores na região acontece à noite, em Itabela, às 18h. Todas as palestras acontecem nos Sindicatos dos Produtores Rurais de cada município.
As palestras, que já foram realizadas em municípios do semiárido e sudoeste, vão acontecer em todas as regiões do território baiano. A região sul do estado, o oeste e alguns municípios do semiárido ainda serão os próximos a receber o evento. No sul da Bahia as palestras acontecem nos dias 27 e 28 deste mês.
Com a Lei, os produtores terão até 31 de dezembro deste ano para liquidar ou renegociar suas dívidas. O benefício foi ampliado para os produtores com dívidas contratadas até 31/12/2011, situados em toda a área da SUDENE, que tenham débitos de qualquer valor, quando contratadas com recursos do FNE e recursos mistos do FNE e outras fontes (BNB). Lembrando que em operações contratadas com outras fontes (sem FNE) o benefício é limitado ao valor contratado até R$ 200mil.
Fonte: Ascom Sistema FAEB
