Governo publica regras de habilitação de indústrias fragmentadas

O Diário Oficial da União publicou nesta terça (31) a Portaria nº 41, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que já está em vigor e regulamenta o procedimento de habilitação dos setores fragmentados no país para fins de defesa comercial. O regulamento determina que os segmentos fragmentados são aqueles com número elevado de […]
Começa dia 13 de agosto o prazo de declaração do ITR

Proprietários de imóveis rurais de todo o Brasil terão entre os dias 13 de agosto e 28 de setembro para apresentar a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR). A Receita Federal publicou as normas para a prestação de contas relativa ao exercício 2018. “Está obrigada a apresentar a DITR a pessoa física ou jurídica, exceto […]
Conselho do Agro finaliza propostas do setor para os próximos governos

Os integrantes do Conselho do Agro se reuniram na terça (31), na sede da CNA, para discutir a versão final do documento a ser entregue aos candidatos à presidência da República e que contém as propostas do setor para a próxima década. “Hoje podemos afirmar que esse documento espelha realmente o que pensam todos os […]