Milhares de produtores rurais de toda a Bahia se reuniram na tarde desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para participar de uma audiência pública sobre invasões de propriedades, atos que têm sido frequentes no Estado, a exemplo do que aconteceu no último final de semana nos municípios de Jaguaquara, Juazeiro e Guaratinga.
Os produtores cobram do governo estadual ações contundentes para coibir as invasões e punir os criminosos. A categoria se organizou e lançou o movimento “Invasão Zero”, que luta contra o crime, previsto no código penal. A mobilização é voluntária, pacífica e apartidária.
Os atos criminosos têm gerado incontáveis prejuízos, disseminado um clima de insegurança jurídica e fundiária e colocado em risco a integridade física e a vida de produtores e trabalhadores do campo. Com base nisso, a categoria também espera celeridade do governo baiano no cumprimento das decisões judiciais de reintegração de posse.
Em seu pronunciamento, o presidente da Faeb, Humberto Miranda, mostrou preocupação com o ambiente de tensão no campo e pediu mediação das autoridades. “O conflito é iminente. A gente sabe como começa, mas não sabe como termina. O Governo do Estado precisa sentar-se à mesa para dar tranquilidade ao homem do campo”.
O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), afirmou sua posição clara de estar “ao lado da ordem, ao lado da produção, e que não é contra ninguém, mas é contra a barbárie, é contra quem quer agir fora da lei”, disse durante a abertura do ato.
“Estamos vivendo num estado de exceção. Como fica o comando da Polícia Militar, que na hora que se depara com o crime não pode agir? A Polícia não tem cumprido as decisões judiciais. O governador é que comanda a Polícia. O comandante da tropa não tem culpa”, afirmou Luiz Uaquim, produtor da região de Ilhéus, no Sul da Bahia.
“Tenho vergonha de estarmos aqui debatendo uma ilegalidade porque o governo é que deveria estar nos protegendo”, emendou Marcos Moscoso, da região da Chapada Diamantina.
De Feira de Santana, Luiz Bahia Neto reiterou que há pouco efetivo policial para as ações de reintegração de posse e que muitas vezes a demora no processo judicial de julgamento da ação acaba prolongando a permanência de invasores na propriedade. “Durante esse tempo, os invasores destroem a fazenda. Até quando o produtor rural vai ser refém das invasões? Todo mundo fica com medo, com receio”, pontuou.
“O que mais nos angustia nessa instabilidade, é que a gente assiste à omissão e à desatenção dos poderes públicos. Que eles se posicionem de forma efetiva”, acrescentou Wagner Pamplona, representante do oeste baiano.
Produtor rural, o deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) reafirmou o compromisso de atuar no legislativo para ter ações concretas em defesa dos produtores rurais. “As invasões são atos criminosos. Vamos continuar trabalhando para que realmente o parlamento esteja ao lado de vocês e possa trazer a ordem e respeito a quem produz e a quem gera emprego”.
Ao final do evento os produtores rurais apresentaram uma carta listando as reivindicações, que foi endereçada aos três Poderes da Bahia, Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ascom Faeb, com informações do Informe Baiano.
